Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego
Um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional
4 de novembro, 2026
Informamos que, por deliberação da Junta de Freguesia de Nespereira, de 13 de outubro de 2026, se encontra aberto procedimento concursal comum para recrutamento de um trabalhador, mediante a constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto.
O procedimento é aberto a candidatos com e sem vínculo de emprego público previamente constituído, nos termos e com observância dos requisitos legalmente aplicáveis.
O recrutamento destina-se à substituição temporária de uma trabalhadora integrada na carreira e categoria de Assistente Operacional, ausente por motivo de licença parental, com início em 28 de agosto de 2026.
Local de trabalho
O local de trabalho é a área geográfica da Freguesia de Nespereira, com exercício de funções nas instalações da Junta de Freguesia e nos demais locais em que se mostre necessário o desempenho das funções.
Caracterização do posto de trabalho
O posto de trabalho corresponde à carreira e categoria de Assistente Operacional, com o conteúdo funcional legalmente previsto e de acordo com o mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Nespereira.
As tarefas concretas a assegurar durante a ausência da trabalhadora a substituir são as seguintes: O posto de trabalho destina-se a assegurar o apoio ao funcionamento administrativo e de secretaria da Junta de Freguesia de Nespereira, durante a ausência temporária da trabalhadora substituída, compreendendo, designadamente, tarefas de atendimento e encaminhamento dos fregueses, atendimento telefónico, receção, registo, organização e encaminhamento de correspondência e documentação, arquivo de documentos, apoio à organização dos processos administrativos, reprodução e preparação de documentos, atualização de registos e execução de outras tarefas de apoio ao funcionamento dos serviços, de acordo com as orientações superiores e dentro dos limites do conteúdo funcional legalmente admissível para a carreira e categoria de Assistente Operacional.
Requisitos de admissão
Podem candidatar-se os indivíduos que, até ao termo do prazo de candidatura, reúnam os requisitos gerais previstos no artigo 17.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, designadamente:
a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;
b) Ter 18 anos de idade completos;
c) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou interdito para o exercício das funções a que se candidata;
d) Possuir robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Ter cumprido as leis de vacinação obrigatória.
É exigida a titularidade da escolaridade mínima obrigatória, correspondente, neste caso, ao 9.º ano de escolaridade, sem possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional, salvo nos casos legalmente previstos.
Não é permitida a substituição do nível habilitacional exigido por formação ou experiência profissional, salvo nos casos expressamente admitidos por lei.
Candidaturas
O prazo para apresentação das candidaturas é de 10 dias úteis, contados a partir da data da publicação do aviso, ou outro prazo entre 10 e 20 dias úteis que venha a ser fixado no ato de autorização do procedimento.
A candidatura deve ser apresentada mediante preenchimento do formulário próprio e remetida por via eletrónica para geral@jf-nespereira.pt ou entregue nos serviços da Junta de Freguesia de Nespereira, na Rua Comendador Ramiro Moreira Nunes, n.º 104, 4690-363 Nespereira — Cinfães, dentro do prazo fixado.
A candidatura deve identificar expressamente o procedimento concursal a que respeita.
Documentos a apresentar
A candidatura deve ser instruída com os seguintes documentos:
a) Formulário de candidatura devidamente preenchido e assinado, quando aplicável;
b) Curriculum vitae atualizado, datado e assinado;
c) Cópia do certificado de habilitações exigido;
d) Documentos comprovativos da formação profissional e da experiência profissional invocadas no currículo, quando relevantes para a avaliação curricular;
e) Para candidatos que sejam titulares de vínculo de emprego público, declaração emitida pelo serviço de origem com indicação da modalidade do vínculo, carreira e categoria, posição remuneratória e descrição das funções exercidas, quando aplicável à apreciação curricular.
Consultar Documentação:
AVISO DE ABERTURA - Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público - um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional
FORMULÁRIO DE CANDIDATURA a Procedimento Concursal
ATA n.º 1 do Júri
O recrutamento destina-se à substituição temporária de uma trabalhadora integrada na carreira e categoria de Assistente Operacional, ausente por motivo de licença parental, com início em 28 de agosto de 2026.
Local de trabalho
O local de trabalho é a área geográfica da Freguesia de Nespereira, com exercício de funções nas instalações da Junta de Freguesia e nos demais locais em que se mostre necessário o desempenho das funções.
Caracterização do posto de trabalho
O posto de trabalho corresponde à carreira e categoria de Assistente Operacional, com o conteúdo funcional legalmente previsto e de acordo com o mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Nespereira.
As tarefas concretas a assegurar durante a ausência da trabalhadora a substituir são as seguintes: O posto de trabalho destina-se a assegurar o apoio ao funcionamento administrativo e de secretaria da Junta de Freguesia de Nespereira, durante a ausência temporária da trabalhadora substituída, compreendendo, designadamente, tarefas de atendimento e encaminhamento dos fregueses, atendimento telefónico, receção, registo, organização e encaminhamento de correspondência e documentação, arquivo de documentos, apoio à organização dos processos administrativos, reprodução e preparação de documentos, atualização de registos e execução de outras tarefas de apoio ao funcionamento dos serviços, de acordo com as orientações superiores e dentro dos limites do conteúdo funcional legalmente admissível para a carreira e categoria de Assistente Operacional.
Requisitos de admissão
Podem candidatar-se os indivíduos que, até ao termo do prazo de candidatura, reúnam os requisitos gerais previstos no artigo 17.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, designadamente:
a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;
b) Ter 18 anos de idade completos;
c) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou interdito para o exercício das funções a que se candidata;
d) Possuir robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Ter cumprido as leis de vacinação obrigatória.
É exigida a titularidade da escolaridade mínima obrigatória, correspondente, neste caso, ao 9.º ano de escolaridade, sem possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional, salvo nos casos legalmente previstos.
Não é permitida a substituição do nível habilitacional exigido por formação ou experiência profissional, salvo nos casos expressamente admitidos por lei.
Candidaturas
O prazo para apresentação das candidaturas é de 10 dias úteis, contados a partir da data da publicação do aviso, ou outro prazo entre 10 e 20 dias úteis que venha a ser fixado no ato de autorização do procedimento.
A candidatura deve ser apresentada mediante preenchimento do formulário próprio e remetida por via eletrónica para geral@jf-nespereira.pt ou entregue nos serviços da Junta de Freguesia de Nespereira, na Rua Comendador Ramiro Moreira Nunes, n.º 104, 4690-363 Nespereira — Cinfães, dentro do prazo fixado.
A candidatura deve identificar expressamente o procedimento concursal a que respeita.
Documentos a apresentar
A candidatura deve ser instruída com os seguintes documentos:
a) Formulário de candidatura devidamente preenchido e assinado, quando aplicável;
b) Curriculum vitae atualizado, datado e assinado;
c) Cópia do certificado de habilitações exigido;
d) Documentos comprovativos da formação profissional e da experiência profissional invocadas no currículo, quando relevantes para a avaliação curricular;
e) Para candidatos que sejam titulares de vínculo de emprego público, declaração emitida pelo serviço de origem com indicação da modalidade do vínculo, carreira e categoria, posição remuneratória e descrição das funções exercidas, quando aplicável à apreciação curricular.
Consultar Documentação:
AVISO DE ABERTURA - Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público - um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional
FORMULÁRIO DE CANDIDATURA a Procedimento Concursal
ATA n.º 1 do Júri
